EM DEFESA DO CONJUNTO CULTURAL DA REPÚBLICA

Antonio Miranda
Professor Titular e pesquisador da Faculdade Ciência da Informação da Universidade de Brasília

        Brasília é (ou está?) uma cidade deprimida. Ocupa o noticiário nacional por causa de escândalos na política local e pelos desvios éticos na esfera federal. Nem sempre foi assim. Era a Capital da Esperança e orgulho nacional pela capacidade empreendedora dos brasileiros, vindos de todas as partes para a construção de um novo país. E deve resgatar esta imagem positiva, não pelo atalho esperto de festas na Esplanada dos Ministérios ou por expedientes publicitários sem conteúdo. Às vésperas de ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 tem uma nova oportunidade, que não deve diluir-se em fogos de artifício, mas aproveitar para consolidar projetos de efetiva restauração de seu patrimônio arquitetônico, e consolidação de programas de desenvolvimento social.

        A área central da Capital está em processo acelerado de degradação física e social, não obstante algumas obras que assinalam reformas em prédios e novas construções. Particularmente degradante, por exemplo, é o espaço contiguo à Rodoviária do Plano Piloto, requerendo um projeto de revitalização e atualização de seus equipamentos. As obras de restauração do Teatro Nacional estendem-se sem finalização e o espaço vazio e abandonado virou estacionamento caótico de carros nas proximidades do Touring. A passagem subterrânea que dava acesso ao CONIC foi obstruída há anos. E dizer que a Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade elegeu aquela área como centro do Projeto Monumenta de preservação cultural pela Unesco...

        Em 2007 foi criada uma Comissão Especial do Conjunto Cultural da República, para dinamizar o Museu Nacional e permitir a instalação da Biblioteca Nacional de Brasília no edifício vazio e inacabado que surgiu da prancheta de Oscar Niemeyer. A referida Comissão foi inaugurada com a presença do Governador do DF, dos ministros da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia e representantes da Secretaria de Cultura do GDF,da Universidade de Brasília e de outras instituições nacionais e locais. A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) havia sido criada pelo Primeiro Ministro Tancredo Neves, em 1962, como elemento de dinamização cultural, mas esperou quase cinco décadas para ser construída.

        O Museu Nacional vem desenvolvendo uma tarefa de âmbito nacional e internacional de grande repercussão, atraindo importantes exposições e um público crescente. A Biblioteca Nacional recebeu aportes significativos do Ministério da Ciência e Tecnologia para sua implantação, com a infraestrutura de banda larga da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP. Foi inaugurada no dia 12 de dezembro de 2008, mas a crise no Governo Arruda atrapalhou todos os planos de consolidação. Naquela ocasião a contrapartida do GDF não foi inteiramente cumprida, não houve condições para a renovação do convênio que daria continuidade às obras. O quarto andar do edifício está inacabado e muitos dos equipamentos instalados não funcionam por falta de recursos financeiros e humanos. O acesso aos livros e às bases de dados que requerem a aquisição dos sistemas de processamento de dados e de segurança. não se completou. E por falta de instrumentos para o processamento técnico o acervo bibliográfico nunca foi aberto ao público. Um total de 2,2 milhões de reais destinados para este fim pelo Ministério da Cultura, foi devolvido (pasmem), com juros e correção monetária, por falta de detalhamento burocrático. O dinheiro fora repassado sem a assinatura do Governador.

        Entre as propostas ensejadas estava a recuperação total do Conjunto Cultural da República, incluída a restauração do Touring para tornar-se um centro popular de cultura garantindo a passagem subterrânea para o CONIC. O projeto revitalizaria o Teatro Dulcina e tentaria recuperar outros aparelhos culturais como cinemas e livrarias que deixaram aquela região.

        Levamos ao novo Secretário de Cultura algumas propostas visando o resgate e a revitalização do processo de consolidação da Biblioteca Nacional, no espaço que a capital federal exige. Destacamos:
        a) A instalação de um “aquário” de vidro entre os pilotis da ala sul do prédio da BNB, para constituir-se em centro de multimídia (“animaverbivocovisual”), aberto em horário o mais amplo possível, para experimentação de novas tecnologias da informação. O projeto recebeu a aquiescência do arquiteto Oscar Niemeyer e uma empresa multinacional de telecomunicações ofereceu recursos para sua montagem. Esta obra daria maior visibilidade à área que hoje está em estado de abandono, com o entorno invadido por carros estacionados em locais proibidos, às escuras e com precárias condições de segurança.

        b) A construção de quatro centros culturais em regiões administrativas de menor IDH, para dinamizar o desenvolvimento social de zonas desprivilegiadas do Distrito Federal, como vem acontecendo em bairros pobres de Bogotá e Medellin, na Colômbia, e Caracas na Venezuela. No Brasil, mais recentemente, em São Paulo, com a construção da Biblioteca São Paulo no espaço do antigo presídio do Carandirú, e no moderníssimo projeto do Centro Cultural da Luz, para revitalizar uma região degradada na tentativa de eliminar a “cracolândia". Em Manguinhos, no Rio de Janeiro, a expectativa é levar a cultura a um complexo de favelas do Complexo do Alemão.

        c) A continuidade da Bienal Internacional de Poesia de Brasília, que contava com o apoio de muitas embaixadas e pretendia transformar Brasília na Capital Brasileira da Poesia. A proposta foi abortada.

        O Governador Agnello esteve recentemente na BNB em ato público, com a presença dos ministros da Educação Fernando Haddad, da Ciência e Tecnologia Aloisio Mercadante, representante do Ministério da Cultura e outras autoridades, no lançamento do Projeto Ipê da RNP. Inaugurava-se a nova etapa da infraestrutura brasileira de comunicação em banda larga, de alta performance, para os institutos de pesquisa do país, incluindo a BNB — e foi anunciado o compromisso do GDF de apoiar um vasto programa de difusão da leitura, de inclusão digital e capacitação informacional, tendo a BNB como um dos pilares. Além de complementar as pesquisas em andamento para oferecer a metodologia ALFIN (Alfabetização Informacional) de capacitação de usuários para habilidades de leitura nas dimensões físicas e virtuais. Também promovendo o de uso efetivo dos recursos existentes em bibliotecas e na rede, em escala mundial, inclusive com a adoção de sistema de tradução automática do tipo UNICODE, que ampliaria a capacidade de leitura e pesquisa do público em diversos níveis. Até hoje não foi concluída a reativação do convênio com o MCT para viabilizar o projeto nos próximos anos, e tampouco aconteceu ainda a revitalização da Comissão Especial do Conjunto Cultural da República garantindo apoio e recursos do MEC, do MinC e de organismos nacionais e internacionais. Foi anunciada a proposta de Brasília tornar-se Cidade Digital, para que o Museu Nacional e a Biblioteca Nacional pudessem contribuir substantivamente com a montagem de bases de dados de textos e imagens de seus acervos ou de acervos consorciados. Existem enormes repositórios nacionais e internacionais que se digitalizados e disponibilizados em acesso aberto, poderiam garantir informação e promover o conhecimento e a inovação.

        Às vésperas de celebrar o segundo aniversário da Biblioteca Nacional de Brasília, no dia 12 de dezembro, seria a hora de garantir estas conquistas, trazendo ao Conjunto Cultural da República uma nova perspectiva de socialização e uso dos equipamentos sociais. Isso sim seria uma ação de preparação à Copa do Mundo, com mais cidadania e urbanidade.  Brasília é a capital dos brasileiros e qualquer política cultural da cidade deve estar voltada para a sua população local, mas também projetando-se para todo o país, ocupando um espaço que lhe corresponde, ou deveria corresponder.